Contratar uma empresa para executar uma obra, fornecer equipamentos ou prestar um serviço envolve mais do que definir prazos e valores.
Também é necessário considerar o que acontece se a contratada não cumprir as obrigações assumidas.
Atrasos, interrupções e descumprimentos contratuais podem gerar prejuízos financeiros, comprometer cronogramas e afetar outras etapas de um projeto.
Para reduzir a exposição a esse tipo de risco, empresas contratantes podem exigir garantias contratuais. Uma das alternativas disponíveis é o Seguro Garantia de Execução.
O que é o Seguro Garantia de Execução?
O Seguro Garantia de Execução é uma modalidade destinada a garantir o cumprimento das obrigações assumidas por uma empresa em determinado contrato.
Nesse tipo de operação, existem três partes envolvidas:
- Segurado: empresa ou contratante que exige a garantia e é credora da obrigação
- Tomador: empresa contratada que assume o compromisso de executar a obra, fornecer os bens ou prestar o serviço
- Seguradora: responsável por emitir a apólice e garantir as obrigações previstas, respeitando os limites e as condições contratadas
A garantia fica vinculada ao contrato principal e deve especificar quais obrigações estão efetivamente protegidas.
Quando esse seguro pode ser utilizado?
O Seguro Garantia de Execução pode ser utilizado em diferentes relações contratuais, tanto no setor público quanto no privado.
Alguns exemplos são:
Contratos de obras: quando uma construtora ou empreiteira assume a responsabilidade pela execução de uma obra e precisa garantir o cumprimento das obrigações contratuais.
Prestação de serviços: quando uma empresa é contratada para executar atividades contínuas ou específicas, com prazos e entregas definidos.
Fornecimento de bens: quando o contrato envolve a entrega de equipamentos, materiais ou produtos dentro de determinadas condições.
Projetos de infraestrutura: quando a execução envolve diferentes etapas, cronogramas e compromissos que precisam ser cumpridos pela contratada.
A exigência da garantia deve estar prevista no contrato ou na regulamentação aplicável à contratação.
O que acontece se a empresa não cumprir o contrato?
Se o tomador deixar de cumprir uma obrigação expressamente garantida pela apólice, poderá ocorrer a caracterização de um sinistro, conforme os procedimentos previstos no contrato de seguro.
Após a apuração do descumprimento e o cumprimento das condições aplicáveis, a seguradora poderá indenizar o segurado pelos prejuízos cobertos ou, quando previsto e aplicável, assumir a execução da obrigação garantida.
Isso não significa que qualquer atraso ou problema contratual resulte automaticamente em indenização. É necessário verificar o objeto garantido, as condições da apólice e os procedimentos de caracterização do sinistro.
Quais obrigações podem ser garantidas?
A cobertura depende do que foi estabelecido no contrato principal e solicitado pelo segurado.
O Seguro Garantia pode contemplar a totalidade das obrigações ou apenas determinadas etapas e entregas, desde que isso esteja especificado na apólice.
Por isso, antes da contratação, é importante identificar:
- Quais entregas precisam ser garantidas
- Qual o valor da garantia exigida
- Qual o prazo previsto para execução do contrato
- Quais penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento
- Quais obrigações e riscos estarão efetivamente contemplados na apólice
Essa análise evita que a garantia seja contratada sem correspondência com as necessidades reais do contrato.
Qual a diferença entre Seguro Garantia de Execução e Seguro Garantia para Licitação?
Embora estejam relacionados, os dois produtos atendem a momentos diferentes de uma contratação.
O Seguro Garantia do Licitante, também conhecido como garantia de proposta, pode ser exigido durante o processo licitatório para garantir compromissos assumidos pelo participante, conforme o edital.
Já o Seguro Garantia de Execução está relacionado ao cumprimento das obrigações do contrato depois de sua formalização.
Em outras palavras, um está associado à participação na disputa; o outro, à execução do que foi contratado.
Como escolher a garantia adequada?
A escolha depende das características do contrato e dos riscos que a empresa contratante deseja proteger.
É importante avaliar o valor envolvido, o prazo de execução, as obrigações assumidas e as condições exigidas pelo contratante.
Uma apólice adequada precisa estar alinhada ao contrato principal e às exigências aplicáveis, considerando também os limites de cobertura e as hipóteses de exclusão.
A Southcorp atua na intermediação de soluções em Seguro Garantia, auxiliando empresas na análise das necessidades de cada contratação.