Imagine que um cliente escorregue no piso molhado de uma loja e sofra uma lesão. Ou que, durante a execução de um serviço, um equipamento danifique o patrimônio de outra empresa.

Além dos transtornos imediatos, situações como essas podem gerar reclamações, pedidos de indenização e despesas que afetam a operação do negócio.

Quando uma empresa causa danos a terceiros, ela pode ser responsabilizada pelos prejuízos. Por isso, entender os riscos envolvidos na atividade e avaliar formas de proteção faz parte da gestão empresarial.

Quando uma empresa pode ser responsabilizada por danos a terceiros?

A responsabilidade civil está relacionada à obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa, conforme as circunstâncias e os requisitos previstos na legislação.

O Código Civil, em seus artigos 186 e 927, estabelece que quem causa dano a outra pessoa por ação ou omissão, negligência ou imprudência pode ter a obrigação de repará-lo. A legislação também prevê situações em que a responsabilidade independe da comprovação de culpa, conforme a natureza da atividade ou previsão legal.

No cotidiano empresarial, isso pode envolver situações como:

• Um cliente que sofre uma queda nas dependências do estabelecimento;
• Um produto que apresenta defeito e causa danos ao consumidor;
• Um serviço executado de forma inadequada que provoca prejuízos ao contratante;
• Um dano material causado durante a prestação de um serviço;
• Um acidente envolvendo terceiros durante uma operação da empresa.

Cada ocorrência precisa ser analisada considerando o contexto, a relação entre as partes e as circunstâncias do dano.

Como esses prejuízos podem afetar o negócio?

Uma reclamação de terceiro pode trazer consequências que vão além do valor de uma eventual indenização.

Dependendo da situação, a empresa pode enfrentar:

• Despesas com reparação de danos materiais ou corporais;
• Custos relacionados à defesa em uma reclamação ou processo;
• Impactos financeiros decorrentes de acordos ou decisões judiciais;
• Desgaste na relação com clientes e parceiros;
• Prejuízos à reputação e à continuidade das atividades.

Mesmo empresas que adotam procedimentos de segurança e prevenção estão sujeitas a imprevistos. Por isso, a gestão de riscos também deve considerar a possibilidade de responsabilização perante terceiros.

O que é o Seguro de Responsabilidade Civil?

O Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como Seguro RC, é uma solução que pode proteger a empresa diante de determinadas reclamações por danos causados a terceiros.

De acordo com a SUSEP, esses seguros podem garantir o interesse do segurado quando ele for responsabilizado e obrigado a indenizar terceiros, respeitando as condições previstas no contrato. A cobertura pode envolver situações reconhecidas por decisão judicial, arbitral ou acordo autorizado pela seguradora, conforme a modalidade contratada.

Na prática, o seguro pode ajudar a empresa a lidar com os impactos financeiros de determinadas situações de responsabilidade civil.

É importante destacar que a contratação não significa cobertura automática para qualquer dano. Os riscos cobertos, limites de indenização, exclusões e demais condições variam conforme a apólice.

Quais são as modalidades de Seguro de Responsabilidade Civil?

A proteção precisa acompanhar os riscos da atividade exercida pela empresa. Por isso, existem diferentes modalidades, entre elas:

Responsabilidade Civil Geral

Voltada a riscos relacionados às atividades da empresa e a danos causados a terceiros, conforme as coberturas contratadas.

Responsabilidade Civil Obras

Direcionada a riscos de responsabilidade civil relacionados à execução de obras, considerando as condições específicas da cobertura.

Responsabilidade Civil Profissional

Destinada a determinadas reclamações decorrentes de falhas ou erros na prestação de serviços profissionais.

Responsabilidade Civil Ambiental Relacionada a riscos de responsabilização por danos ambientais, conforme as condições da apólice.

D&O (Directors and Officers)

Voltado à proteção do patrimônio pessoal de diretores, administradores, conselheiros e outros profissionais em cargos de gestão, quando responsabilizados por decisões ou atos praticados no exercício de suas funções.

O seguro pode contemplar custos de defesa, acordos e indenizações, conforme as condições e os limites da apólice. É uma proteção importante para empresas cujos gestores estão expostos a questionamentos e responsabilizações decorrentes de suas decisões.

Cada modalidade atende a riscos específicos. Por isso, a escolha deve considerar a atividade da empresa, as responsabilidades assumidas e a exposição de seus profissionais.

Como avaliar a proteção adequada para sua empresa?

O primeiro passo é entender quais situações podem gerar reclamações de terceiros durante a operação.

Para isso, vale considerar:

• Atividade exercida: quais riscos estão relacionados aos produtos, serviços e operações da empresa?
• Pessoas envolvidas: clientes, fornecedores, visitantes, prestadores de serviço ou usuários podem ser afetados?
• Responsabilidades assumidas: existem contratos que estabelecem obrigações específicas perante terceiros?
• Limites de proteção: os valores contratados são compatíveis com a exposição financeira do negócio?
• Condições da apólice: quais eventos estão cobertos, quais são as exclusões e quais procedimentos devem ser seguidos em caso de reclamação?

Uma análise cuidadosa ajuda a evitar a contratação de uma cobertura que não corresponda aos riscos reais da operação.

A proteção precisa acompanhar os riscos da atividade

Toda empresa está sujeita a situações que podem gerar danos a terceiros. A prevenção é fundamental, mas também é importante avaliar como o negócio estará preparado caso um imprevisto aconteça.

O Seguro de Responsabilidade Civil pode fazer parte dessa estratégia, oferecendo suporte financeiro diante de determinadas responsabilidades, de acordo com as condições contratadas.

Na Southcorp, a análise considera as características da atividade e os riscos envolvidos para identificar as soluções mais adequadas a cada empresa.

Sua empresa já avaliou os riscos de causar danos a terceiros? Converse com a equipe da Southcorp e entenda quais alternativas de proteção podem fazer sentido para o seu negócio.