Você que é executivo, administrador ou gestor de uma empresa já pensou o quanto está exposto a riscos diários?
Você sabia que para protege-lo e ampara-lo em situações adversas existe o Seguro D&O?
Toda e qualquer atividade empresarial está sujeita a altos e baixos. Mudanças no meio político ou econômico podem afetar o ambiente de negócios. Essas variações podem ter um potencial impacto nas decisões dos gestores sobre os resultados corporativos.
Se você ainda não sabe exatamente para que serve esse seguro, qual é a sua importância e cobertura, acompanhe este post.
O que é o Seguro D&O?
A sigla significa Directors and Officers Liability Insurance, ou seja, Seguro de Responsabilidade de Dirigentes e Administradores.
É uma modalidade que protege o patrimônio dos Gestores em caso de punições judiciais ou administrativas por suas decisões.
A lei brasileira entende que executivos e gestores de quaisquer organizações (de pequeno, médio e grande portes) são responsáveis pessoais de maneira solidária, individual ou subsidiária. Qualquer decisão que prejudique, cause danos corporais, materiais ou morais a terceiros, mesmo que involuntariamente, estão sujeitos a processos e punições judiciais e administrativas.
A responsabilização dos gestores é uma tendência que cresce na legislação brasileira e está prevista na Lei das SAs, no Código de Defesa do Consumidor (CDC), Código Tributário Nacional (CTN), art. 159 do Código Civil, art. 177 do Código Penal, art. 3 da Lei de Crimes contra a Economia Popular, art. 191 da Lei de Falências, além de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Banco Central (Bacen), Superintendência de Seguros Privados (Susep), etc.
Coberturas
A finalidade do D&O é proteger o patrimônio de diretores, conselheiros, administradores e executivos em situações que exigem o pagamento de indenização.
Ele também é válido para custos de defesa (inclusive garantias processuais) e acordos.
Podemos identificar duas modalidades básicas de cobertura:
- modalidade A — reembolso ao segurado, que garante o pagamento de perdas a ele ou a um terceiro beneficiário à sua escolha;
- modalidade B — reembolso à sociedade, que garante o pagamento das perdas à empresa contratante por todos os prejuízos devidos a cada um dos segurados.
Além disso, é possível realizar a contratação de coberturas adicionais, como:
- Erros e omissões
- Multas e penalidades civis
- Cônjuge, espólio e herdeiros
- Contadores internos
- Penhora online
- Aposentados
Por fim, vale destacar que existem modalidades exclusivas para determinados profissionais — que exercem atividades com um risco elevado — e situações específicas, como:
- Advogados
- Procuradores da empresa
- Danos ambientais
- Danos corporais
- Danos morais
- Bloqueio de bens
- Penhoras
- Erro no serviço prestado
- Proteção à imagem empresarial
- Despesas de publicidade
- Responsabilidades estatutárias — trabalhista, tributária e previdenciária
- Riscos regulatórios — inquéritos e processos administrativos
Para os gestores que procuram tranquilidade na tomada de decisões diárias, o Seguro D&O lhe garantirá a segurança necessária para proteger o seu patrimônio diante de situações legais.
Quer saber mais? Converse a equipe da Southcorp Seguros.