Leis de Licitação
A Lei nº 14.133/2021 foi aprovado pelo Senado no dia 10 de Dezembro de 2020, conhecida como a Nova Lei de Licitações, que estabelece novas normas gerais de licitação e …
A Lei nº 14.133/2021 foi aprovado pelo Senado no dia 10 de Dezembro de 2020, conhecida como a Nova Lei de Licitações, que estabelece novas normas gerais de licitação e …
Casa verde e amarela: garanta seu contrato junto à Caixa Econômica Federal! Anteriormente o Brasil vivenciou, o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, regido pela Lei nº 11.977/2009 e Decreto …
A medida que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, obriga empresas a adotarem processos seguros e transparentes ao mexer com informações de clientes e usuários. Desde …
Neste ano irá entrar em vigor o projeto que promete mudar a relação entre as instituição e consumidor. A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, que implica …
Você já reparou que nos dias de hoje todos nós estamos sempre sujeitos a riscos? Acidentes, roubos, doenças, incêndios, enfim, há muitas circunstâncias que nos fazem procurar por algum tipo …
Em momentos de recessão e crise financeira, nenhuma empresa está livre de ser acionada na justiça em função de causas trabalhistas ou execuções fiscais. Neste contexto, o Seguro Garantia Judicial …
A partir de agosto, com a nova lei de proteção de dados pessoais a coleta de informações na internet passam a ter regras. Quando visitamos sites, realizamos compras online, publicamos …
Em 11 de novembro passado, entrou em vigor a tão polêmica Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, que implementou uma série de mudanças no que se refere à …
Fale conosco agora