Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, promete sancionar nos próximos 60 dias o uso do Seguro Garantia no Programa Casa Verde e Amarela, o antigo Minha Casa Minha Vida.
O Secretário de Habitação, Alfredo Santos, diz que a adoção do Seguro Garantia ainda está em análise, mas está em expectativa que nas próximas contratações do programa, as casas já estejam incluídas nessa nova modalidade. A implementação do Seguro Garantia, vem como uma alternativa que garante a entrega e a qualidade das estruturas das casas.
Por mais que o processo encareça o orçamento, a expectativa positiva é que haja uma economia a longo prazo, já que as seguradoras passam a ser o agente fiscalizador das obras, garantindo a entrega e a qualidade dos empreendimentos.
Até sua extinção, todo o programa Minha Casa Minha Vida teve um orçamento de 94 bilhões de reais. Pelos cálculos do Ministério, se os governos anteriores tivessem contratado seguro para todo o programa, teriam gasto em torno de 1,4 bilhão de reais, ou seja, 1,5% a mais do que o previsto no orçamento.
Porém, segundo o secretário, no final seria uma economia para os cofres públicos, já que o governo vai gastar 3 bilhões de reais para retomar 130 mil obras de casas paralisadas, que tiveram problemas.
A ideia é que o Programa Casa Verde Amarela sirva como um projeto experimental para que o governo adote o Seguro Garantia em outros tipos de obras e empreendimentos, criando assim, um mercado bilionário para as seguradoras. Se a opção for adotada, outro efeito é que o orçamento do governo passa a ser impositivo, ou seja, obrigatório para as obras contratadas.
